Mello vai assistir vídeo e depois decidir sobre sigilo

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O decano deverá assistir à gravação na próxima segunda, 18, e somente depois irá decidir pelo levantamento do sigilo.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, irá assistir pessoalmente ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, peça-chave do inquérito que apura suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Com isso, a decisão sobre a liberação total ou parcial da gravação deverá ficar para a próxima semana.

O decano deverá assistir à gravação na próxima segunda, 18, e somente depois irá decidir pelo levantamento do sigilo. Celso de Mello já tem uma visão geral do teor da reunião, feita a partir do relato do juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, mas quer ver a íntegra antes de tomar uma decisão.

O procurador-geral da República Augusto Aras e o Advogado-Geral da União se manifestaram pela divulgação parcial da gravação, somente de falas do presidente Jair Bolsonaro. O PGR foi ainda mais restrito quanto ao vídeo, pedindo ao decano do Supremo que libere somente as falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito que tramita no STF.

Já a defesa de Moro, defende que a divulgação integral do conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica, por se tratar de um ato oficial do governo.

O vídeo está sob sigilo temporário por ordem do decano desde o dia que foi entregue pelo Planalto na sexta, 8. Na terça, 12, foi exibido no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, em ato único, a Moro, advogados do ex-ministro, integrantes da Advocacia-Geral da União, procuradores e investigadores que acompanham o caso.

Fontes que acompanharam a exibição do vídeo avaliaram que o conteúdo da gravação escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus filhos.

O presidente aparece no vídeo chamando a superintendência fluminense da PF de segurança do Rio, segundo relatos. Os investigadores avaliam que o material é devastador para o presidente. “O vídeo é ruim para Bolsonaro, muito ruim”, anotou uma das fontes que teve acesso ao conteúdo.

Tratada agora como sigilosa pelo governo, a reunião ministerial de 22 de abril, a última com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, foi presenciada por ao menos 40 pessoas. Os “segredos de Estado”, conforme alega o governo, foram conversados na presença de todo o primeiro escalão, presidentes de bancos públicos, assessores especiais, ajudantes de ordens, cinegrafista e fotógrafo.

Pareceres

Após a exibição do vídeo na terça, Celso de Mello deu 48 horas para que Moro, a AGU e a PGR se manifestassem sobre o levantamento do sigilo do material.
A primeira manifestação entregue foi a de Moro, na qual o ex-ministro argumentou que pediu a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, ou ao menos que, sejam publicizadas todas as falas do presidente durante tal reunião. Segundo os advogados de Moro, por se tratar de um ato oficial do governo, a divulgação integral do conteúdo caracterizará verdadeira lição cívica.


A manifestação de Aras foi a última a ser enviada ao decano, na noite desta quarta, 14. O PGR defendeu a divulgação apenas de falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito – declarações que tratam da atuação da Polícia Federal, da segurança, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.


Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a divulgação da íntegra do material o converteria em arsenal de uso político, pré-eleitoral, de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações.

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