AMAZONAS – O clima entre os candidatos eleitos e não eleitos do município de Eirunepé, está tenso após a denúncia de supostas irregularidades na cota de gênero nos partidos PL, AGIR E PSB. A denúncia, pode levar à cassação dos mandatos de 5 vereadores eleitos no pleito de 2024.
A suspeita surgiu após alguns candidatos dos partidos citados acima não terem recebido nenhum voto, nem mesmo dos próprios, e não terem declarado gastos de campanha ou divulgado material nas redes sociais. Essas situações configuram, segundo a denúncia, uma possível violação da cota de gênero, obrigatória para todos os partidos políticos no Brasil.
Candidatos e cidadãos questionam a legitimidade das candidaturas, principalmente das candidatas Francineide Costa e Eleia Martins e, sugerem que as mesmas teriam sido utilizadas apenas para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas e como forma de beneficiar a candidatura de outros candidatos com mais chances, isso se configuraria ‘candidatura laranja’ e todos da chapa seriam prejudicados.
O que são candidaturas laranjas?
Os candidatos laranjas, nesse caso, seriam candidaturas de fachada, as quais são geralmente usadas para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral. Isso significa dizer que um candidato participa das eleições, sem a verdadeira intenção ou possibilidade de se eleger, mas para servir a outros interesses, como, por exemplo, agir em um esquema criminoso a fim de beneficiar outros partidos e candidatos.
As candidaturas laranjas, de maneira geral, são utilizadas para contornar leis, desviar a transferência de fundos para campanhas de outros candidatos e para possibilitar a participação de partidos que não estariam aptos a concorrerem na disputa eleitoral sem eles.
Fraudes nas candidaturas femininas, elas podem não ter nenhum voto?
Diante disso, há a dimensão do uso de candidaturas laranjas para burlar a cota de gênero do fundo eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isto é, a fim de estimular a participação e representação feminina na política o TSE prevê, na Lei das Eleições (Lei no 9.504/97), a exigência de que os partidos preencham a cota mínima de 30% de mulheres dentre os filiados.
Os partidos políticos, dessa forma, devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas femininas e o mesmo percentual para o tempo destinado a propagandas no rádio e na televisão.
Porém, a grande maioria dessas candidaturas femininas são fictícias e usadas somente para assegurar que o partido esteja dentro das exigências formais previstas por lei.
Tais candidaturas, por sua vez, trazem poucos avanços, haja vista que desvirtuam o propósito da lei, o de promover uma maior representatividade feminina na política. Servindo, na prática, para garantir o repasse dos recursos previstos a candidatos homens, aumentando, ainda, suas chances de se elegerem.
Consequência!
Caso a fraude seja comprovada em Eirunepé, haverá cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) dos partidos, bem como dos diplomas dos candidatos vinculados aos partidos, o que pode levar à exclusão dos vereadores do quadro de eleitos do pleito de 2024. Além disso, o reconhecimento do ilícito resultaria na nulidade dos votos obtidos pela legenda e na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, podendo alterar significativamente a composição da Câmara de Vereadores de Eirunepé.
Segundo uma fonte próxima a um dos vereadores, que poderá sair caso seja comprovada a irregularidade, ele se reuniu com alguns eleitos para pedirem que Eleia Martins gravasse um vídeo informando que não sabia da sua candidatura à vereadora, porém como Eleia não saberia se foi preciso fazer o reconhecimento da candidatura e realizar a abertura das contas?
Um de nossos jornalistas entrou em contato com um dos vereadores e, foi comprovado que realmente, os vereadores com risco de serem cassados, estão contando com vídeo de Eleia, alegando que não sabia da candidatura, para se manterem na lista de eleitos. Os mesmos estão em busca dos melhores advogados do Amazonas para reverter a situação e permanecerem no poder.
A situação está sendo acompanhada de perto pela equipe do Jornal NP AM, e esperamos que as investigações sejam conduzidas pelos órgãos competentes, para verificar a legalidade das candidaturas femininas e até mesmo masculinas apresentadas pelos partidos citados. A fraude uma vez confirmada, a eleição para vereador pode ser invalidada, afetando diretamente a representatividade dos partidos no município.
