A BNC informou que advogados ouvidos pelo portal de notícias afirmam que o presidente da câmara de Presidente Figueiredo extrapolou o limite e pode ter cometido crime de falsidade ideológica.
O presidente da câmara municipal de Presidente Figueiredo, vereador ‘Jonas Castro’ (partido avante), corre o risco de perder o cargo e o mandato. Em ato legítimo, o parlamentar prontocolou no dia 8 de maio o recurso no tribunal eleitoral (TSE), em nome da mesa diretora, mas sem o consentimento da assinatura dos seus membros.
No documento, o vereador pede a cassação do prefeito Romeiro Mendonça (progressistas) e do vice, Mario Abrahão (PDT), ato do qual é o principal beneficiado.
Advogados ouvidos por um portal de notícias afirmam que Castro desrespeitou decisão judicial, artigos do regimento interno e da lei orgânica do município e ainda pode ter cometido crime de falsidade ideológica.
Surpreendidos
A conduta de Jonas Castro veio a tona durante sessão nesta quarta-feira, dia 20. Questionado em plenário sobre o assunto pelo vereador Marcos Nascimento (PSB), o presidente da câmara municipal cortou o microfone do parlamentar e encerrou a sessão de forma abrupta.
“Com o documento na mão, perguntei na sessão plenária se o vice-presidente e a primeira-secretaria tinham conhecimento do recurso do TSE. Quando eles responderam que não, ele “Jonas Castro” cortou o som e acabou a reunião” relatou Nascimento.
“Isso é crime contra o parlamento, porque parlamento se dá por colegiado. Isso criou um medo porque ele é capaz de usar o nome dos membros da mesa diretora, em causa própria, sem eles nem saberem”, alertou Nascimento.
FONTE: BNC.