AMAZONAS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu, nesta quinta-feira, 21, a elegibilidade de Adail Pinheiro(Republicanos) para assumir a Prefeitura de Coari a partir do próximo ano. Adail foi eleito com 51,12% dos votos válidos no município.
Os ex-candidatos à prefeitura Harben Avelar e Raione Cabral ingressaram com um processo no TRE-AM alegando que Adail estava inelegível devido seus antecedentes com a Justiça e pediram que o registro de candidatura fosse cassado.
O julgamento da ação iniciou no dia 14 de outubro com a manifestação do relator, juiz Cássio Borges, que rebateu os argumentos apresentados por Harben e Raione e votou favorável a Adail. Dentre os principais pontos, o relator destacou a data de inelegibilidade que começou em 27 de agosto de 2015 e terminou em 28 de agosto de 2023, ou seja, Adail já estava apto a disputar as eleições deste ano.
Após pedido de vista da juíza Maria Elisa, o processo voltou à pauta do TRE na última terça-feira, 19, quando o relator reiterou seu voto pelo deferimento dos direitos políticos de Adail.
Borges listou todos as ações judicais relacionadas ao candidato eleito e informou que Adail apresentou as certidões necessárias, bem como cópias integrais dos processos judiciais já julgados, todas dentro do prazo legal.
Quanto aos processos ainda em trâmite, Borges ressaltou que, até o momento, não há nenhuma sentença que inviabilize a elegibilidade de Adail.
“A falta de informações foi devidamente sanada, constato assim que os processos indicados do voto contrário de vista divergente não são aptos a deferir o impedimento da candidatura do recorrido [Adail]’, afirmou Borges.
Divergência
A juíza Maria Elisa manifestou dúvidas quanto à elegibilidade de Adail e, mesmo após as explicações do relator, votou de forma divergente, posicionando-se a favor do recurso apresentado por Harben e Raione.
O juiz Marcelo Vieira também votou de forma divergente e pediu o indeferimento da candidatura.
Votos favoráveis
O vice-presidente do TRE, Airton Gentil, o juiz Fabrício Marques, a juíza Giselle Facone Medina acompanharam o relator, consolidando a maioria dos votos a favor de Adail.
Com placar de 4×2 no TRE, Adail Pinheiro está confirmado para assumir o cargo de prefeito de Coari pelos próximos quatro anos.
Fonte: Portal o Poder
