BRASIL – O Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeo canadense com sede em Toronto, recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do canal do influencer Bruno Aiub Monteiro, conhecido como “Monark”. “Embora a decisão tenha sido cumprida, a Rumble respeitosamente entende que a inativação da URL viola dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucionais, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito”, disse a plataforma.
Segundo o canal, o objetivo do recurso não é endossar ou mesmo defender qualquer tipo de conteúdo ou conduta. mas apenas de ver protegido o direito à liberdade de expressão.
“A ordem de bloqueio integral da URL acaba por afetar não apenas todo o conteúdo disponível na URL, como também restringe e proíbe a veiculação de conteúdo futuro, seja ele ilícito ou não. A ordem judicial não indicou qualquer conteúdo específico que seja ilícito, tampouco apresentou fundamento do porquê esse conteúdo seria ilícito”, disse a rede.
Na decisão de bloqueio, Moraes afirmou que “o papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023 e nos subsequentes atos programados para os dias seguintes”.
Na decisão, Moraes lembrou que foi determinado o bloqueio de diversos perfis de Monark, mas que, em um novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores, o influenciador voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação do STF e do TSE.
