Tabatinga vai ganhar 400 unidades habitacionais e outros quatro municípios estão na fila de retomada de obras do programa: Manaus, Presidente Figueiredo, Parintins e Tefé
O programa Minha Casa, Minha Vida será retomado no Estado do Amazonas com a construção de 400 unidades habitacionais no município de Tabatinga, localizado a 1.106 quilômetros de Manaus, além de outros três municípios que estão com processos abertos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro Rogério Marinho com o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida. “Nessa retomada de investimento em desenvolvimento pós-pandemia, estamos fazendo um esforço para compreender as linhas de políticas de moradia, para caminhar no mesmo sentido que o governo federal, com o qual vamos aliar esforços para sanar o déficit habitacional do Amazonas”.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 31% da população do Amazonas não possuem ou estão em condições precárias de moradia, o que significa 1,5 milhões de pessoas. “E se estivermos falando de Manaus, somente na cidade esse número é de 200 mil pessoas”, ressaltou. o vice-governador.
Também presente à reunião, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) afirmou que o ministro confirmou que outras quatro municípios estão na fila da retomada das obras do MCMV: Parintins, com 450, e Tefé, com 692 unidades habitacionais cujos processos de licitação foram retomados pelo MDR; Presidente Figueiredo, com 600 unidades, além de Manaus, com outras 600 unidades.
“Primeiramente, estamos abrindo diálogo com o governo federal. Sozinho, o Estado não teria condições de dar resposta, mas há um primeiro passo, para se desenhar um marco legislativo para que o Amazonas possa fazer com que, ao longo dos anos, a falha da moradia possa ser reparada”, explicou Carlos Almeida.
Habitação
Os parlamentares do Amazonas estão discutindo a indicação emendas diretamente aos programas habitacionais estaduais, como forma de ampliar as políticas habitacionais locais, conforme explicou Marcelo Ramos. “Com o governo tendo um programa estruturado, podemos apresentar emendas de bancada destinadas ao programa de moradia”.
O vice-governador ressaltou que a proposta do marco legal também compreende pensar uma política habitacional que integre a comunidade. “A questão ambiental é a situação a se adequar em Manaus e na Amazônia.
Por isso, a construção de megablocos nos conjuntos habitacionais é tão criticada, porque isolam as pessoas e ignoram as adequações e exigências locais, favorecendo, inclusive, a criminalidade”.
