O caminho pela calha do Rio Negro, de barco, é a única forma de chegar às escolas ribeirinhas que foram visitadas pela titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), Delisa Vieiralves Ferreira, nesta terça-feira, 30/7. Acompanhada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e servidores do MPAM, ela esteve em quatro escolas municipal da zona rural.
As avaliações incluem a verificação de estrutura física, transporte escolar ribeirinho, alimentação (merenda escolar), o funcionamento regular dos telecentros, material didático e frequência escolar. A Promotora Delisa Ferreira fez inspeções nas escolas municipais Figueiredo Pimentel, Santo Antônio, São João e Ebenezer. Nesta última foram encontradas duas salas de aulas funcionando em anexo, sem paredes e sem a menor condição de aprendizagem. Nas outras escolas foram encontrados pequenos problemas facilmente solucionáveis e que foram indicados aos servidores da Semed.
“A princípio constamos que os professores e diretores estavam lá e todas as escolas receberam manutenções, agora estão melhores do que ano passando, receberam pintura, manutenção na parte elétrica, algumas adquiriram eletrodomésticos, isso está relacionado com a qualidade da educação nas escolas ribeirinhas.” afirmou a Promotora de Justiça Delisa Vieiralves.
Visitas regulares
As visitas regulares às escolas da zona rural têm sido realizadas pelas 59a. e 55a. Promotorias especializadas (Prodhed) para cumprir agenda gerada por demandas que chegaram ao Ministério Público e que atendem aos 21 inquéritos abertos, que motivam a realização de inspeções para avaliar, principalmente, as condições estruturais, de transporte escolar dos estudantes, da merenda escolar e dos aspectos pedagógicos, incluindo a geração de sinal de internet para o ensino-aprendizagem.
Trabalho contínuo
É pelos rios da Amazônia, que os Promotores de Justiça acompanham a evolução sugerida pelo órgão ministerial. Este ano, já foram visitadas outras oito escolas municipais ribeirinhas, sendo quatro na calha do Rio Negro e quatro na calha do Rio Amazonas, todas em comunidades da zona Rural de Manaus.
Na calha do Rio Negro já foram visitadas as escolas Divino Espírito Santo, São Sebastião I, Luiz Jorge da Silva e Bom Jesus. Na calha do Rio Amazonas foram inspecionadas as escolas São Salvador, Luiz Alberto Castelo, Nossa Senhora do Carmo e Manoel Chagas, que também haviam sido objeto de reivindicações que chegaram ao MP para a melhoria de aspectos pedagógicos, estruturais, de merenda escolar e de transporte dos estudantes.
Atualmente existem 26 escolas municipais ribeirinhas que atendem à comunidade rural oferecendo os cursos nos ensinos, fundamental I – do 2o. ano ao 5o. ano e fundamental II – do 6o. ano ao 9o. Ano. O trabalho de inspeção do Ministério Público deve ocorrer em todas as escolas.
FONTES:
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM
