Lar dos povos indígenas no Brasil, para o presidente, as reservas atrapalham o desenvolvimento do país
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite dessa sexta-feira (16) que países que investem recursos no país para programas de preservação ambiental estão “comprando à prestação o Brasil”. Ele criticou a Noruega que, assim como a Alemanha, decidiu suspender seus repasses para o Fundo Amazônia.
“O pessoal está comprando à prestação o Brasil. A compra no passado era também demarcando terras, o Brasil só fazia acordos lá fora em troca de abrir mão de sua soberania, demarcando terras indígenas, ampliando parques”, disse, dando como exemplo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, ampliado em 2017 no governo do então presidente Michel Temer.
Para o presidente, as reservas atrapalham o desenvolvimento do país. “Não pode continuar assim, [em] 61% do Brasil não pode fazer nada. Tem locais que, para produzir, você não vai produzir, porque não pode ir num linha reta para exportar ou para vender, tem que fazer uma curva enorme para desviar de um quilombola, uma terra indígena, uma área proteção ambiental. Estão acabando com o Brasil”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira.
Bolsonaro ressaltou ainda que não fará demarcação de terras indígenas durante seu governo. “Enquanto eu for presidente não tem demarcação de terra indígena”, disse. “Eles têm 14% do território nacional. Imagine Região Sudeste, uma área maior que essa já é terra indígena, não é área suficiente? Ontem [15], eu estive de novo com um grupo de indígenas e eles querem liberdade para trabalhar na sua área, não querem viver como em um confinamento, como seres pré-históricos”, acrescentou o presidente.
Reservas
A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo.
As áreas indígenas do Brasil são de propriedade da União, de forma que os recursos naturais existentes dentro de seus limites são de pertencimento único e exclusivo dos índios que habitam esse território. Além disso, somente com autorização legal da Fundação Nacional do Índio (Funai), é possível chegar a essas áreas não sendo um membro pertencente às etnias indígenas, sendo, vedado, portanto, o acesso irrestrito.
Fonte: portal acrítica
