O projeto prevê congelamento de salários e auxílios para servidores, mas excluiu funcionários da saúde e da segurança pública da medida.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Texto aprovado no Senado neste sábado (2) do socorro federal a estados e municípios causou irritação na Polícia Federal. O projeto prevê congelamento de salários e auxílios para servidores, mas excluiu funcionários da saúde e da segurança pública da medida.
A PF ficou de fora, no entanto – apenas forças policias estaduais vão ser beneficiadas, caso o projeto passe do jeito que está na Câmara e seja sancionado pelo presidente da República.
Em comunicado interno, a ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) falou em perseguição e disse ter informações de que Paulo Guedes (Economia) tenha sido o responsável pela exclusão, com apoio do Senado.
De última hora, as Forças Armadas entraram na lista de exceção, não havendo impedimento de eventuais aumentos à coorporação nos próximos 18 meses.
Segundo parlamentares, não havia nenhuma previsão de inclusão dos militares e a expectativa era a de que a PF fosse contemplada.
“Segundo informações, o ministro Guedes não teria aceitado que a Polícia Federal estivesse incluída na proteção e teria vetado que os servidores da União tivessem tratamento similar aos dos demais entes. Ao passo que as Forças Armadas, que são federais, foram protegidas”, diz o comunicado enviado para associados da ADPF.
“Portanto, uma vez mais, a exemplo do que ocorreu na reforma da previdência, Guedes trata de forma inconstitucional os iguais de forma diferente. E, o que é mais lamentável, conta com o apoio do Senado. Por que essa perseguição aos servidores da Polícia Federal?”, acrescenta a entidade.
A ADPF pede aos policias associados que conversem com deputados na próxima semana, no sentido de convencê-los a mudar o texto.
O projeto foi aprovado pelo Senado no sábado (2) e vai para apreciação da Câmara. Se houver substituições, volta de novo para os senadores. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção.
“Não há qualquer justificativa para que servidores na mesma condição tenham tratamento diferente. Não há qualquer explicação para esse tratamento discriminatório dado à Polícia Federal. Ou há?”, termina o comunicado da ADPF.
A Polícia Rodoviária Federal também ficou de fora da lista de exceção.
Como mostrou a Folha de S. Paulo neste domingo, políticos do centrão, do PT, integrantes do Judiciário estão unidos ao presidente Jair Bolsonaro em uma espécie de um movimento contra a Polícia Federal.