Manaus/AM – Uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública dada, nesta quarta-feira (15/05), impediu o corte de energia elétrica na Arena da Amazônia, dias antes de grandes confrontos entre Amazonas FC e Paysandu, pela Série B do Campeonato Brasileiro, que acontece sábado (18), e Amazonas FC e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, na quarta-feira (22).
No pedido de liminar ingressado pelo Estado do Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) afirma que a concessionária de energia elétrica resiste ilegalmente à assinatura de contrato com o Poder Público, exigindo a quitação de uma dívida controvertida, o que inviabiliza o pagamento regular das faturas.
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza argumenta que a concessionária demonstra ilegalidade e está cobrando uma dívida prescrita, o que, nos termos da jurisprudência, não pode justificar a suspensão do fornecimento de energia da Arena da Amazônia.
Pela liminar, a Amazonas Energia deve evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica do estádio, sob pena de aplicação de multa diária fixada em R$ 500.000,00 por dia de descumprimento.
