Cármen Lúcia vai assumir presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes

Eleição, que é simbólica, ocorre nesta terça-feira.

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BRASIL – A eleição simbólica da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a ascensão da ministra Cármen Lúcia ao comando da corte, sucedendo ao ministro Alexandre de Moraes. A escolha ocorreu conforme a tradição, designando o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) como presidente do TSE.

Cármen Lúcia, atualmente vice-presidente do TSE, permanecerá à frente do tribunal até agosto de 2026. O ministro Nunes Marques também foi eleito e assumirá o cargo de vice-presidente da corte eleitoral. A vaga aberta com a saída de Moraes será ocupada pelo ministro André Mendonça, atualmente membro substituto.

No centro das prioridades da nova presidência do TSE está o combate à desinformação e a regulação das plataformas de redes sociais durante os processos eleitorais. Segundo fontes, a ministra Cármen Lúcia tem como objetivo dar continuidade aos esforços iniciados por seu antecessor para coibir a propagação de notícias falsas.

Já em fevereiro deste ano, a ministra demonstrou seu comprometimento com o tema ao publicar resoluções estabelecendo regras para as eleições de 2024, incluindo regulamentações para o uso de inteligência artificial que poderiam levar à cassação de candidatos. O TSE também aprovou medidas que aumentam a responsabilização das redes sociais por conteúdos disseminados durante o pleito.

Um dos objetivos da equipe que prepara a transição na presidência é fortalecer a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022 pelo ministro Edson Fachin. Além disso, a ministra pretende continuar o diálogo com grandes empresas de tecnologia para implementar medidas eficazes durante o período eleitoral.

Apesar do foco no combate à desinformação, observadores dos bastidores do TSE apontam para uma transição gradual no comando da corte, indicando um novo ritmo na presidência. Cármen Lúcia já havia presidido o TSE em 2012, tornando-se a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional.

O TSE é composto por sete ministros, incluindo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia.

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