AMAZONAS – O pré-candidato à prefeito de Eirunepé, indicado de Raylan Barroso, Anderson mais conhecido como “Son”, realizou esta semana uma motociata em favor a sua campanha, entretanto, com isso “Son” acabou cometendo alguns crimes, entre eles propagando eleitoral antecipada, infração de trânsito e direito autorais.
Segundo o TSE as propagandas eleitorais só estão permitidas a partir do dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Ou seja, o desespero é tanto que Raylan está gastando o dinheiro público mais cedo para eleger seu indicado
Além disso, Son também desafiou as autoridade de trânsito ao subir no teto de um carro em movimento, além do péssimo exemplo dado à população, o pré-candidato também cometeu uma grave infração de trânsito.
Conforme o artigo 308, exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, é crime de trânsito e tem como pena prevista detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Não satisfeito, em seu vídeo de campanha antecipada foi usado uma música sem autorização do autor. No vídeo a toada “Camisa Encarnada” do boi Garantido foi usada para promover o indicado do prefeito Raylan Barroso.
A lei de direitos autorais brasileira (9.610/98) garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos titulares por meio do Ecad.
Se eu um vídeo Son cometeu tantas infrações, imaginem se conseguir se eleger à prefeito.
