AMAZONAS – O Amazonas decretou estado de emergência em 20 municípios, situados nas calhas do Juruá, Purus e alto Solimões, por conta da seca que atinge os rios no estado. O decreto têm duração de 180 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, que deve ser feita ainda nesta sexta-feira (5).
Além disso, o governo também decretou emergência ambiental no estado devido as queimadas registradas no sul do Amazonas, Manaus e região metropolitana.
As informações foram divulgadas, no fim da manhã desta sexta-feira (5), na sede do governo durante entrevista coletiva.
“O Decreto de Emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e que eles possam se mobilizar e que a gente possa também estabelecer essa relação e essa comunicação com o Governo Federal. É importante para que a gente tenha um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”, explicou o governador.
Em entrevista, Wilson Lima também informou que será criado dois comitês durante esse período da estiagem.
- comitê de enfrentamento com todos os órgãos do estado;
- comitê técnico científico sobre mudanças climáticas.
Decretos
De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores.
A cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021).
Já em Tabatinga, um dos municípios englobados no decreto, a cota chegou a marca de 6,32cm, na manhã desta sexta (5). Os dados são da Agência Nacional de Águas, que conta com uma estação de monitoramento no porto da cidade.
O decreto de situação de emergência por estiagem alcança:
Calhas do Juruá
Purus
Alto Solimões
Já o decreto emergencial ambiental entra em vigor em municípios do sul do estado, Manaus e região metropolitana. Durante o período de 180 dias vai ficar proibido a prática de fogo, com o sem uso de técnicas de queima controlada.
“O Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades do governo, seja Bombeiros, Ipaam, Idam, Sema, no combate, em especial, a esses focos de calor. Também traz uma inovação porque determina os critérios de qualidade do ar, uma vez que ano passado a gente enfrentou um problema grave com as fumaças que se localizaram aqui em cima da cidade de Manaus, e também proíbe o uso do fogo enquanto persistir a estiagem”, afirmou o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira.
Ao todo, o decreto abrange 22 cidades:
- Apuí;
- Novo Aripuanã;
- Manicoré;
- Humaitá;
- Canutama;
- Lábrea;
- Boca do Acre;
- Manaus;
- Iranduba;
- Novo Airão;
- Careiro da Várzea;
- Rio Preto da Eva;
- Itacoatiara;
- Presidente Figueiredo;
- Manacapuru;
- Careiro;
- Autazes;
- Silves;
- Itapiranga;
- Manaquiri.
- Maués
- Tapauá
Comitês
O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído também nesta sexta-feira, é composto de 33 secretarias e órgãos estaduais, entre eles, Defesa Civil, Casa Civil, Segov, Casa Militar, Cosama, as Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Unidade Gestora de Projetos Especiais, entre outros órgãos.
O colegiado será responsável por deliberar, a partir de agora, sobre as atividades dos órgãos que o compõem as ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem.
Já o comitê Técnico-Científico será composto de dez especialistas em temas específicos relacionados às Mudanças Climáticas Extremas: Recursos Hídricos e Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; Ações Degradantes; Impacto Econômico; Prevenção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas.
Entre as atribuições da iniciativa estarão atividades manter banco de dados atualizado, apresentar pareceres opinativos sobre estratégias de prevenção, mitigação e adaptação às problemáticas estudadas e suas consequências e propor campanhas de sensibilização, entre outras competências.
Plano de contingência
Ainda conforme o governo, ações voltadas para Abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária são os principais focos do cronograma de atividades do plano de contingência do governo.
Municípios da calha do Juruá já estão recebendo medicamentos e insumos para a saúde, como Guajará, Envira e Ipixuna, segundo a secretária de saúde, Nayara Oliveira. Nas localidades, com a vazante dos rios, o transporte fluvial já está sendo prejudicado.
