O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou cortes em verbas de bolsas de estudo em universidades, da educação básica e do Ministério da Saúde. A medida diminuiu os recursos de programas como o Criança Feliz e a Farmácia Popular.
O corte total, que chegou a um montante acima de R$ 4 bilhões, visa a adequação do orçamento às regras do novo arcabouço fiscal, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Com os cortes, a Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega dos medicamentos com desconto. A diminuição alcançou R$ 107 milhões dos R$ 40 milhões retirados da Saúde. Já a quantia reservada de R$ 4,9 bilhões para a entrega gratuita de medicamentos não foi afetada pela medida.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que o corte não deve impactar de maneira imediata, considerando o restabelecimento dos recursos e execução adequada do planejamento anual da pasta.
Já os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tiveram cortes de R$ 280 milhões. Entre as áreas mais afetadas estão as ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil nas universidades e na educação básica.
Com isso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve redução de R$ 73 milhões no recurso de incentivo à pesquisa, o que representa uma queda de 3,6%. Na educação básica, o corte superou os R$ 30 milhões.
Diante dos cortes, o MCTI informou que a medida estava prevista e que os recursos podem ser liberados ao longo do ano.
Com base nos dados enviados pelos ministérios, os ajustes são decididos pelo colegiado da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Outras áreas também foram impactadas com os cortes, entre elas: Ministério da Fazenda, que teve redução de R$ 485,8 milhões; Ministério da Defesa, que perdeu R$ 280 milhões; Segurança e Inteligência, que teve corte de R$ 122 milhões; e Desenvolvimento e Assistência Social, que perdeu R$ 228 milhões.
