AMAZONAS – Os gastos no governo do prefeito do município de Amaturá, José Augusto Eufrásio, com diárias, pagas a servidoras públicas, mais que dobrou de fevereiro a junho deste ano. Nestes primeiros 5 meses de 2023, as diárias totalizaram um valor de mais de 60 mil reais.
Segundo informações de um fonte da prefeitura de Amaturá, as diárias concedidas pelo prefeito á suas irmãs, ao vice-prefeito e pra si próprio, nada mais é do que passeios pela capital. Pois em nenhuma dessas viagens os servidores trouxeram algum benefício ao município, muito pelo contrário, apenas despesas.
Segundo informações extraídas do Diário eletrônico dos municípios do Estado do Amazonas esses são os valores pagas pelas diárias das servidoras, do vice prefeito e do prefeito de Amaturá.
Diárias
O prefeito teve diárias com custos altíssimos nos últimos meses. Em fevereiro o prefeito teve o gasto de R$ 9mil por 15 dias, em março foi concedido o valor de R$ 14.636,40 por 13 dias e R$ 9mil por 15 dias em maio.
E segundo nossa fonte, o valor da última diária seria para um tratamento de sua saúde. O que Constitui infração disciplinar grave, punível na forma da lei, conceder ou receber diária indevidamente.
Pois pela legislação estadual, a diária é concedida, por dia, ao servidor público que precisa sair, a trabalho, “da sede onde está em exercício ou reside”, para arrecadar recursos para o município
12 diárias para a sua irmã Jane Carmem Barroso Eufrásio no valor de R$ 6mil em fevereiro, já em março foram pagas 2 viagens para Jane, uma no valor de R$ 10.603,68 por 6 dias e outra no valor de R$ 603,90 por 2 dias.
E não para por aí, em maio, o prefeito custeou mais duas viagens para Jane, uma no valor de R$ 4mil por 8 diárias e outra no valor de R$ 1mil por 2 dias. Já em junho, foi pago por 4 dias o valor de R$ 1.207,80 e R$ 2.717,55 por 9 dias
Em abril o prefeito concedeu para sua outra irmã Janete Barroso Eufrásio, um total de R$ 5mil reais no período de 10 dias
Já para o vice-prefeito do município, Evandro Nunes, foi concedido em abril/maio o valor de R$ 9 mil reais por 15 dias na capital.
Crime
Os crimes de responsabilidade estão previstos em dois lugares na legislação brasileira. Em ordem hierárquica, na Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei.
Agora cabe ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) abrir uma investigação para apurar as possíveis irregularidades nas diárias concedidas aos servidores do município de Amaturá
Escandalos
Em breve iremos expor o conchavo entre o prefeito e um deputado estadual, o escândalos envolvendo combustível, sonegação de imposto de renda e muito mais…O Jornal Notícias Populares do Amazonas está em posse de toda a documentação.
