Manaus/AM – Em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (2), no Clube Municipal, na Avenida Torquato Tapajós, os professores decidiram suspender o movimento e voltar as aulas na próxima segunda-feira (5) ao condicionarem a aceitação da proposta de reajuste do governo.
Na última quinta-feira (1º), o governador Wilson Lima anunciou a concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação. O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base. A categoria reivindica correção de 15,19% sendo 8% imediato, 3% em outubro e 4,19%,em maio 2024.
Os professores debateram a aprovação da contraproposta do governo apresentada formalmente no dia 31 de maio para a comissão de negociação com a presença dos deputados estaduais Cabo Maciel, Joana Dark, Déborah Menezes, Felipe Souza, Rozenha e João Luiz.
A categoria pede, ainda, o enquadramento vertical (por titularidade) de imediato, além do enquadramento horizontal (por tempo de serviço) condicionado a estudo de impacto de folha para 2024. Outra proposta é a formação de uma comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) com garantia da participação dos representantes dos trabalhadores e do calendário de reposição com a participação dos trabalhadores.
O governador também anunciou a chamada dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a abertura de novas contratações temporárias de professores e pedagogos para suprir a demanda da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc).
O Governo do Estado também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O total da folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano.
O governo informou que serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), dois projetos de lei para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal, segundo o governo.
O Estado informou ter interesse em garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16. O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país. Somente em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.
Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.
