BRASIL – O ex-governador Sérgio Cabral não ficará muito tempo morando em Copacabana. Ele vai trocar os 80 metros quadrados do apartamento no Posto Seis, ao lado do Forte de Copacabana, pelo antigo endereço do Leblon, de 400 metros quadrados, onde foi preso em 17 de novembro de 2016. Embora não tenha a privilegiada vista, ele ganha mais espaço no endereço da Rua Aristides Espínola, na quadríssima do Leblon, para receber a família. Atualmente, o apartamento do Leblon está alugado, mas, como em janeiro vence o contrato de locação, o advogado do ex-governador informou que ele deve se mudar em seguida.
O apartamento está alugado, mas vão esperar vencer o contrato em janeiro para, eventualmente, o ex-governador mudar para viver lá — explicou Bialski, que, com sua equipe, conseguiu derrubar um a um dos mandados de prisão contra Cabral.
O ex-governador deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite de segunda-feira, após seis anos na cadeia. Ele ficou 2.223 dias preso e, agora, está em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, levado por um oficial de Justiça.
Ele deixou a unidade por volta das 20h30, já usando o equipamento eletrônico. Cabral, vestido com calça jeans e uma camiseta cinza, saiu dentro de um carro, sem falar com a imprensa. Às 21h10, o ex-governador chegou ao prédio em Copacabana.
Com apenas cinco andares, sendo um apartamento por pavimento, cada unidade do edifício Venâncio V, no Leblon, tem 400 metros quadrados. O condomínio beira os dois dígitos. Foi lá também que a ex-esposa de Cabral Adriana Ancelmo cumpriu parte da prisão domiciliar, antes de se mudar para a Lagoa.
Antes da soltura de Cabral, o advogado Daniel Bialski afirmou que o ex-governador não tem pretensões políticas e agora “quer ficar com a família”.
O filho Marco Antonio Cabral, eleito segundo suplente a deputado federal pelo MDB este ano, usou as redes sociais no fim da noite desta segunda-feira para comemorar a chegada do pai ao apartamento em Copacabana. No post, feito em sua conta do Instagram, Marco agradece a Deus pelo momento e ressalta: “Foram 6 anos e um mês aguardando esse dia!”.
Segundo a defesa de Cabral, representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes, “o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça”. A nota diz ainda que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”.
Veja as medidas que Cabral terá que cumprir em prisão domiciliar:
- Não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização da Justiça, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados ao juízo em até 24 horas;
- Ficará submetido à vigilância eletrônica em tempo integral, mediante uso de tornozeleira;
- Somente poderá receber visitas de parentes até terceiro grau, advogados e profissionais de saúde.
- São proibidas as visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava-Jato;
- Não poderá promover em sua residência festas ou quaisquer outros eventos sociais;
- Não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial;
- Tem que comparecer a juízo sempre que for intimado;
- Se houver, com ordem de prisão, futura revogação da medida cautelar, o acusado deverá apresentar-se às autoridades policiais federais locais.
Especificamente com relação à tornozeleira eletrônica, a decisão judicial estabelece que Cabral deverá:
- Receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações;
- Abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outra pessoa faça isso;
- Observar a área onde tem que ficar, sem descumprir os horários fixados;
- Obedecer às orientações da central de monitoramento através dos alertas sonoro, vibratório e luminoso, ou de contato telefônico;
- Manter a carga da bateria da tornozeleira;
- E arcar com os custos da tornozeleira eletrônica.
Além da prisão domiciliar com o monitoramento de tornozeleira, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ainda proibiram o réu de ter contato com investigados e testemunhas dos processos, ou seja, ex-secretários como Hudson Braga (Obras), Wilson Carlos (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde) não podem visitá-lo no novo apartamento. Nem sequer por telefone ou videochamada por computador. A única investigada com quem Cabral poderá ter contato será sua ex-esposa Adriana Ancelmo, uma vez que os dois têm filhos em comum.
O ex-governador responde a 24 ações penais, sendo 23 deles só no âmbito da extinta Lava-Jato, criada para investigar um superesquema de corrupção dentro do governo do estado do Rio, com pagamento de propinas por parte de empresários de vários setores. Com penas que, somadas, resultam em 436 anos e nove meses de condenação, Cabral vem recorrendo em todos os processos e, aos poucos, derrubou cada mandando de prisão contra ele.
